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Name: Faixa de Proteção às Infraestruturas Rodoviárias
Display Field: TEMA
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: Faixas de Proteção às Infraestruturas Rodoviárias integrados na Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patos, publicado através do Decreto Regulamentar Regional nº XXXXX. A Planta de Síntese foi elaborada à escala 1: 5 000 com base nos elementos da Carta Militar de Portugal produzida pelo Instituto Geográfico do Exército. Dados da responsabilidade da Direcção Regional dos Recursos Hídricos e Ordenamento do Território (DROTRH).
Definition Expression: N/A
Copyright Text: Direção Regional do Ambiente / Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Description: Leitos e Margens das Lagoas integrados na Planta de Condicionantesdo Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patos, publicado através do Decreto Regulamentar Regional nº XXXXX. A Planta de Síntese foi elaborada à escala 1: 5 000 com base nos elementos da Carta Militar de Portugal produzida pelo Instituto Geográfico do Exército. Dados da responsabilidade da Direcção Regional dos Recursos Hídricos e Ordenamento do Território (DROTRH).
Definition Expression: N/A
Copyright Text: Direção Regional do Ambiente / Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Description: Reservas Hídricas integradas na Planta de Condicionantesdo Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patos, publicado através do Decreto Regulamentar Regional nº XXXXX. A Planta de Síntese foi elaborada à escala 1: 5 000 com base nos elementos da Carta Militar de Portugal produzida pelo Instituto Geográfico do Exército. Dados da responsabilidade da Direcção Regional dos Recursos Hídricos e Ordenamento do Território (DROTRH).
Definition Expression: N/A
Copyright Text: Direção Regional do Ambiente / Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Description: Limite da Zona Vulnerável da Lagoa Funda integrado na Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patos, publicado através do Decreto Regulamentar Regional nº XXXXX. A Planta de Síntese foi elaborada à escala 1: 25 000 com base nos elementos da Carta Militar de Portugal produzida pelo Instituto Geográfico do Exército. Dados da responsabilidade da Direcção Regional dos Recursos Hídricos e Ordenamento do Território (DROTRH).
Definition Expression: N/A
Copyright Text: Direção Regional do Ambiente / Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Description: Reserva Ecológica Proposta integrada na Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patos, publicado através do Decreto Regulamentar Regional nº XXXXX. A Planta de Síntese foi elaborada à escala 1: 5 000 com base nos elementos da Carta Militar de Portugal produzida pelo Instituto Geográfico do Exército. Dados da responsabilidade da Direcção Regional dos Recursos Hídricos e Ordenamento do Território (DROTRH).
Definition Expression: N/A
Copyright Text: Direção Regional do Ambiente / Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Description: Biotopos e Habitats integrados nas Cartasde Biótopos e de Habitats do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patos, publicado através do Decreto Regulamentar Regional nº XXXXX. A Planta de Síntese foi elaborada à escala 1: 10000 com base nos elementos da Carta Militar de Portugal produzida pelo Instituto Geográfico do Exército. Dados da responsabilidade da Direcção Regional dos Recursos Hídricos e Ordenamento do Território (DROTRH).
Definition Expression: N/A
Copyright Text: Direção Regional do Ambiente / Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
RuleID_PNI
(
type: esriFieldTypeInteger
, alias: RuleID_PNI
, Coded Values:
[1: Reserva Natural do Morro Alto e Pico da Sé]
, [2: Reserva Natural das Caldeiras Funda e Rasa]
, [3: Área de Paisagem Protegida da Zona Central e Costa Oeste]
)